O Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, em colaboração com a Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, efectuou uma operação de fiscalização à captura ilegal do meixão na bacia hidrográfica do Rio Cavado, nos dias 1 e 2 de Fevereiro, de que resultou a detenção de um indivíduo e a apreensão de dez quilos do pescado com um valor de mercado de € 5 000,00.
Na sequência das fiscalizações, foi interceptado um “angariador de meixão”, individuo que recolhe o produto das capturas de diversos pescadores e, que mantendo vivos os espécimes, organiza as encomendas para os compradores, tendo sido constituído arguido e ficado sob Termo de Identidade e Residência. A enguia bebé, vulgo meixão, é uma espécie ameaçada e por se encontrar no livro vermelho dos vertebrados de Portugal e estar em vias de extinção, a sua captura é tipificada como Crime de Danos Contra a Natureza, previsto e punido pelo Artigo 278º do Código Penal.

Data de Inserção: 3/Fev/2011
Fonte: DCRP