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 Duvida

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miguel
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MensagemAssunto: Duvida   Sex Abr 08, 2011 6:55 pm

Boas pessoal.


Recentemente deparei-me com uma situação nova! E como não me deve ter surgido estetipo de duvida so a mim, pode ser que exista aqui algue que me possa ajudar!

É possivel mudar uma arma de nome, sem o novo proprietário estar presente, devido á distancia entre comprador e vendedor?

Abraço
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antonio silva
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 7:32 pm

miguel escreveu:
Boas pessoal.


Recentemente deparei-me com uma situação nova! E como não me deve ter surgido estetipo de duvida so a mim, pode ser que exista aqui algue que me possa ajudar!

É possivel mudar uma arma de nome, sem o novo proprietário estar presente, devido á distancia entre comprador e vendedor?

Abraço

Sim é possivel, é só o vendedor assinar a declaração de compra e venda.
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miguel
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 7:35 pm

E juntar fotocopia do Cartão de Cidadão, LUPA e Seguro??
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antonio silva
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 7:41 pm

miguel escreveu:
E juntar fotocopia do Cartão de Cidadão, LUPA e Seguro??


Para o vendedor Fotocopia do BI lupa e livrete da arma.
Para o comprador fotocopia BI lupa e carta de caçador
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miguel
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 7:44 pm

antonio silva escreveu:
miguel escreveu:
E juntar fotocopia do Cartão de Cidadão, LUPA e Seguro??


Para o vendedor Fotocopia do BI lupa e livrete da arma.
Para o comprador fotocopia BI lupa e carta de caçador

So mais uma pergunta... espero n estar a incomodar!

Imagine a seguinte situação:

O Vendedor que tem a arma em sua posse... vai á PSP, muda a arma para o nome do comprador (que reside a algumas centenas de KM). depois de alterar o registo, o vendedor pode transportar a arma ate á residência de comprador??
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mário ferreira
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 7:52 pm

MIGUEL IMAGINA O SEGUINTE VAIS CAÇAR MAIS O TEU GRUPO NO FINAL DA CAÇADA Á UM QUE TE PEDE EPÁ DEIXA-ME A ARMA EM MINHA CASA QUE EU TENHO QUE IR TRABALHAR DÁ-TE O LIVRETE DA MESMA E TU ESTÁS LEGAL...PENSO EU
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antonio silva
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 7:57 pm

Perante a lei não, visto deixar de ser o proprietário da respectiva arma, mas penso que as autoridades perante os documentos e data dos mesmos não vão implicar, são situações que quem fez as leis não previu, como o caso de armas que estão em detenção de domicilio ao serem vendidas terão de ir á PSP como todas as outras para a respetiva medição e comprovação dos respectivos numeros de serie, uma arma em detenção de domicilio não pode abandonar a residencia no entanto tem de ir á PSP para verificações mas nada como informar-se na PSP da sua zona.
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antonio silva
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 7:59 pm

mário ferreira escreveu:
MIGUEL IMAGINA O SEGUINTE VAIS CAÇAR MAIS O TEU GRUPO NO FINAL DA CAÇADA Á UM QUE TE PEDE EPÁ DEIXA-ME A ARMA EM MINHA CASA QUE EU TENHO QUE IR TRABALHAR DÁ-TE O LIVRETE DA MESMA E TU ESTÁS LEGAL...PENSO EU

Pois é pensa mal está ilegal.
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miguel
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 8:00 pm

Obrigado amigo antonio silva


Existe alguma empresa que faça transporte deste tipo de mercadoria??
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antonio silva
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 8:03 pm

miguel escreveu:
Obrigado amigo antonio silva




Existe alguma empresa que faça transporte deste tipo de mercadoria??

Penso não haver empresas para esse fim, mas pode enviar por tansportadora e correios aconselhava um seguro.
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 8:33 pm

Penso que o envio de uma arma pelo correio não deve ser assim tão fácil. E se a arma se extravia? Quem é o responsável?
Lembrem-se que estamos a falar de uma arma, não é de uma mala de roupa...
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 9:01 pm

mário ferreira escreveu:
MIGUEL IMAGINA O SEGUINTE VAIS CAÇAR MAIS O TEU GRUPO NO FINAL DA CAÇADA Á UM QUE TE PEDE EPÁ DEIXA-ME A ARMA EM MINHA CASA QUE EU TENHO QUE IR TRABALHAR DÁ-TE O LIVRETE DA MESMA E TU ESTÁS LEGAL...PENSO EU

Está ilegal.
Até lhe digo mais, suponha que um amigo vai caçar consigo e não tem arma. Você empresta-lhe uma e anda ao lado dele a caçar. Se forem fiscalizados estão os dois ilegais e serão multados, para além de vir a ter dificuldades quando for pedir a renovação da LUPA. Mesmo que você esteja presente, ele só pode usar a arma se tiver uma declaração de empréstimo.
Outro caso, você num dia de caça vai almoçar e deixa a arma no carro (não a vai levar para o restaurante..). Assaltam-lhe o carro e roubam-lhe a arma. Está lixado! Para renovar a LUPA vai ser o cabo dos trabalhos, para além de pagar uma coima de respeito.
Isto, no que respeita a armas, é preciso ter muito cuidado.
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tiago
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sex Abr 08, 2011 10:41 pm

RMBC escreveu:
mário ferreira escreveu:
MIGUEL IMAGINA O SEGUINTE VAIS CAÇAR MAIS O TEU GRUPO NO FINAL DA CAÇADA Á UM QUE TE PEDE EPÁ DEIXA-ME A ARMA EM MINHA CASA QUE EU TENHO QUE IR TRABALHAR DÁ-TE O LIVRETE DA MESMA E TU ESTÁS LEGAL...PENSO EU

Está ilegal.
Até lhe digo mais, suponha que um amigo vai caçar consigo e não tem arma. Você empresta-lhe uma e anda ao lado dele a caçar. Se forem fiscalizados estão os dois ilegais e serão multados, para além de vir a ter dificuldades quando for pedir a renovação da LUPA. Mesmo que você esteja presente, ele só pode usar a arma se tiver uma declaração de empréstimo.
Outro caso, você num dia de caça vai almoçar e deixa a arma no carro (não a vai levar para o restaurante..). Assaltam-lhe o carro e roubam-lhe a arma. Está lixado! Para renovar a LUPA vai ser o cabo dos trabalhos, para além de pagar uma coima de respeito.
Isto, no que respeita a armas, é preciso ter muito cuidado.

xiça!... dessa naomfazia eu ideia! só neste pais!...
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miguel
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 7:46 pm

RMBC escreveu:
Penso que o envio de uma arma pelo correio não deve ser assim tão fácil. E se a arma se extravia? Quem é o responsável?
Lembrem-se que estamos a falar de uma arma, não é de uma mala de roupa...

Amigo Rui... afinal é possivel enviar em CTT expresso mm18 registado, em caso de extravio, a responsabilidade é do CTT, por isso é que eles perguntam o que vai na embalagem
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 9:03 pm

mário ferreira escreveu:
MIGUEL IMAGINA O SEGUINTE VAIS CAÇAR MAIS O TEU GRUPO NO FINAL DA CAÇADA Á UM QUE TE PEDE EPÁ DEIXA-ME A ARMA EM MINHA CASA QUE EU TENHO QUE IR TRABALHAR DÁ-TE O LIVRETE DA MESMA E TU ESTÁS LEGAL...PENSO EU

antonio silva escreveu:
Perante a lei não, visto deixar de ser o proprietário da respectiva arma, mas penso que as autoridades perante os documentos e data dos mesmos não vão implicar, são situações que quem fez as leis não previu, como o caso de armas que estão em detenção de domicilio ao serem vendidas terão de ir á PSP como todas as outras para a respetiva medição e comprovação dos respectivos numeros de serie, uma arma em detenção de domicilio não pode abandonar a residencia no entanto tem de ir á PSP para verificações mas nada como informar-se na PSP da sua zona.

antonio silva escreveu:
mário ferreira escreveu:
MIGUEL IMAGINA O SEGUINTE VAIS CAÇAR MAIS O TEU GRUPO NO FINAL DA CAÇADA Á UM QUE TE PEDE EPÁ DEIXA-ME A ARMA EM MINHA CASA QUE EU TENHO QUE IR TRABALHAR DÁ-TE O LIVRETE DA MESMA E TU ESTÁS LEGAL...PENSO EU

Pois é pensa mal está ilegal.

RMBC escreveu:
mário ferreira escreveu:
MIGUEL IMAGINA O SEGUINTE VAIS CAÇAR MAIS O TEU GRUPO NO FINAL DA CAÇADA Á UM QUE TE PEDE EPÁ DEIXA-ME A ARMA EM MINHA CASA QUE EU TENHO QUE IR TRABALHAR DÁ-TE O LIVRETE DA MESMA E TU ESTÁS LEGAL...PENSO EU

Está ilegal.
Até lhe digo mais, suponha que um amigo vai caçar consigo e não tem arma. Você empresta-lhe uma e anda ao lado dele a caçar. Se forem fiscalizados estão os dois ilegais e serão multados, para além de vir a ter dificuldades quando for pedir a renovação da LUPA. Mesmo que você esteja presente, ele só pode usar a arma se tiver uma declaração de empréstimo.
Outro caso, você num dia de caça vai almoçar e deixa a arma no carro (não a vai levar para o restaurante..). Assaltam-lhe o carro e roubam-lhe a arma. Está lixado! Para renovar a LUPA vai ser o cabo dos trabalhos, para além de pagar uma coima de respeito.
Isto, no que respeita a armas, é preciso ter muito cuidado.

Boas, eu trabalho com isto...

Já vi e ouvi muitas dúvidas, bem é assim:

1.º Pode ser vendida e registada, sem a presença de uma das partes, qualquer arma desde que haja declaração de venda, e cópia do BI e Cont. da parte em falta...
2.º Não há ilegalidade criminal, em estar na posse de uma arma de outro caçador, desde que a arma estaja devidamente manifestada, e quem não sendo o dono esteja hablitado com LUPA, ou isento, com doc. correspondente, mas ainda assim, comete o ilícito de mera-contraordenação, pelo que pode e deve ser multado, mas isso nada vai intreferir na renovação da LUPA, pois não é ilícito criminal...
3.º Não pode enviar a arma por qualquer meio, pois a pessoa que a transporta tem que estar habilitado com LUPA, ou LA, como tal em caso de fiscalização o transportador, mesmo que CTT, poderá ser retido=/=detido, até se averiguar os factos, e assim (o dono da arma), pode ser acusado de comércio ilícito de armas de fogo, pelo que incorre em ilícito criminal, sendo depois retirada a LUPA, e não a deixam ficar até a renovação, é logo retirada...
4.º Em qualquer caso, em qualquer circunstancia, é da responsabilidade do proprietário, o domínio da sua arma, pelo que o seu roubo, furto ou extravio, constitui ilícito contraordenacional, sendo a coima de 500 Euros mínimo, mas como disse, não traz problemas na renovação da LUPA...

Espero ter ajudado, mais dúvidas digam…
Sérgio Monteiro
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 9:16 pm

Assim sendo o melhor é alterar o registo e trazeres ate sines que eu vou la busca-la não achas amigo Rui??
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 9:19 pm

Boas;

Os ilícitos contraordenacionais, ao contrário dos ilícitos criminais, não são levados em conta para a renovação da LUPA, mas se o mesmo facto, constituir ao mesmo tempo contra-ordenação e crime, o seu autor, será sempre punido a título de crime, e assim logo vai ter problemas com a renovação da LUPA.

Ex: Um caçador tem LUPA, e carta de caçador válida, e arma devidamente manifestada, etc, está tudo bem documentado, mas começa a caça ainda à noite, antes de esperar que amanheça, (crime), é um crime de caça, logo, quer a carta de caçador quer a LUPA, a arma, e a Licença de Caça, será tudo apreendido, e nunca mais lhe vai ser emitida nova CC, LUPA.
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 9:25 pm

sergio-monteiro escreveu:
Boas;

Os ilícitos contraordenacionais, ao contrário dos ilícitos criminais, não são levados em conta para a renovação da LUPA, mas se o mesmo facto, constituir ao mesmo tempo contra-ordenação e crime, o seu autor, será sempre punido a título de crime, e assim logo vai ter problemas com a renovação da LUPA.

Ex: Um caçador tem LUPA, e carta de caçador válida, e arma devidamente manifestada, etc, está tudo bem documentado, mas começa a caça ainda à noite, antes de esperar que amanheça, (crime), é um crime de caça, logo, quer a carta de caçador quer a LUPA, a arma, e a Licença de Caça, será tudo apreendido, e nunca mais lhe vai ser emitida nova CC, LUPA.

então como se deve proceder nesta situação, em que o proprietário da arma quer vender a arma, mas é impossivel estar os 2 presentes na alteração do proprietario da arma! Deve ser o Proprietário a fazer a alteração, transportando-a posteriormente ate ao comprador, ou devera o proprietário transportar a arma ate ao comprador, tendo o comprador posteriormente que transporta-la para poder fazer a respectiva alteração de proprietário??
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 9:41 pm

Está com duvidas?? mas porquê?? dirija-se a um posto da PSP e ficará logo esclarecido e depois é fazer o que lhe mandarem.
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miguel
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 9:47 pm

AHMota escreveu:
Está com duvidas?? mas porquê?? dirija-se a um posto da PSP e ficará logo esclarecido e depois é fazer o que lhe mandarem.

Calminha... Se não quer ajudar, não ajude! Ainda ha quem ajude quem precisa, espero não aparecer aqui com duvidas que depois tera a mesma resposta da minha parte!

Tem toda a razão no que diz em relação em ir á PSP... e é o que irei fazer, mas este tipo de forum existe para alguma coisa... hoje é uma duvida minha... amanha pode ser de outro, e se ficar aqui registado pode ajudar, e muito, quem possa a vir ter a mesma duvida||

Abraço
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 11:22 pm

Boas, a forma como e quem leva a arma é irrelevante, cada qual combina como quiser. (o vendedor leva ou o comprador vai buscar)

Agora, para a registar, não necessita de estar o vendedor, desde que passe a declaração de venda, e a arma não esteja em processo de herança.

Nunca dá para ser o vendedor a registar a arma sem estar o comprador, por razões óvias, o comprador tem que assinar papeis que a Polícia vai emitir...

Mais dúvidas, se quiser manda MP...

O amigo, tem razão, às vezes, há os que têm a mania que são mais espertos, mas nem sabem com quem estão a falar... não digo mais nada... xau.
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 11:29 pm

Amigo, quem vai buscar ou levar a arma, deve levar uma declaração de venda da arma, (em branco), modelo a ser levantado numa qualquer esquadra da PSP, e atenção, a transferência obriga sempre à presença do comprador, pois vai ser sempre ele que vai assinar os doc.s emitidos pela PSP... Certo...

Diga se entendeu, e se foi claro...

Aquele abraço...
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 11:36 pm

Amigo sergio... agradeço a sua disponibilidade.

Deixe-me ver se percebi...

Eu posso transportar a arma, se tiver presente uma declaração de compra e venda em branco, assinada pelo vendedor, juntamente com o livrete da arma, fotocopia da LUPA, do BI e o do contribuinte do Vendedor?

E o processo na PSP o Comprador tem que estar sempre presente, mas o vendedor não é necessário é isso??

Abraço
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 11:42 pm

Afirmativo, se for venda e compra for normal, sem se tratar de herança... mas ligue para o posto da área onde vai registar a arma, pois eles poderão ter outros entendimentos, por vezes, isto muda de Comarca para Comarca, de Comando para Comando, de Divisão para Divisão, e até de Esquadra para Esquadra, mande-lhes um toque... se necessitar de um apoio também posso ajudar... Boa sorte

Peça para falar para a secção de armas e explosivos, e diz que é para tirar dúvidas de transferências de armas.


Última edição por sergio-monteiro em Sab Abr 09, 2011 11:45 pm, editado 1 vez(es)
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Sab Abr 09, 2011 11:45 pm

Agradeço a sua ajuda sergio!

É o que farei!
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Dom Abr 10, 2011 6:23 pm

Sr Sergio no caso dos armeiros como fazem para enviar ou receber as armas? principalmente receber?
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Dom Abr 10, 2011 7:05 pm

Amigo cada caso é um caso.

Uma coisa é a importação...
Outra coisa bem diferente é o mercado interno

Na importação, existe normativos e convenções europeias, as quais não tenho muito presentes, mas sei que a importação, de fora da Europa é um grande problema (ex: Estados Unidos)... sei que a importação, faz-se com a comunicação antecipada à Alfandega, à PSP, etc etc...
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Dom Abr 10, 2011 7:19 pm

AHMota escreveu:
Está com duvidas?? mas porquê?? dirija-se a um posto da PSP e ficará logo esclarecido e depois é fazer o que lhe mandarem.


Por acaso até são capazes de lhe dar respostas opostas de posto para posto...
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Dom Abr 10, 2011 7:26 pm

sergio-monteiro escreveu:


Nunca dá para ser o vendedor a registar a arma sem estar o comprador, por razões óvias, o comprador tem que assinar papeis que a Polícia vai emitir...

Aqui já ponho as minhas duvidas, porque já vendi armas sem o comprador estar presente. Levei a arma à Secção de Armas e Explosivos da PSP (Porto), para serem verificadas as suas características. Levei cópias dos documentos do comprador, LUPA e BI e passaram a guia em nome do comprador. Quem teve de assinar fui eu, o vendedor. Depois o comprador veio de Lisboa cá buscá-la no fds.
Isto foi há uns 4 anos. Não sei se a lei alterou entretanto.
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Dom Abr 10, 2011 7:46 pm

RMBC escreveu:
sergio-monteiro escreveu:


Nunca dá para ser o vendedor a registar a arma sem estar o comprador, por razões óvias, o comprador tem que assinar papeis que a Polícia vai emitir...

Aqui já ponho as minhas duvidas, porque já vendi armas sem o comprador estar presente. Levei a arma à Secção de Armas e Explosivos da PSP (Porto), para serem verificadas as suas características. Levei cópias dos documentos do comprador, LUPA e BI e passaram a guia em nome do comprador. Quem teve de assinar fui eu, o vendedor. Depois o comprador veio de Lisboa cá buscá-la no fds.
Isto foi há uns 4 anos. Não sei se a lei alterou entretanto.

O unico que tem de assinar é o vendedor o comprador não assina nada, tem apenas de ter as respectrivas cópias dos documentos.BI, LUPA. Carta de caçador, só se alterou de sexta para cá.
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MensagemAssunto: Re: Duvida   Hoje à(s) 10:20 pm

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