Caça&pesca&natureza

Olá!
Bem-vindo ao cães-caca-pesca-natureza , Esperamos que goste do nosso fórum!
Se ainda não faz parte do fórum, clique em "Registrar-se" para conferir os mais diversos assuntos .
Atenção depois de fazer o resisto a primeira coisa a fazer é ler as nossas regras e depois logo em seguida fazer a sua apresentação e depois participar em força
Obrigado a todos são os votos do fórum Cães&Caça&pesca&natureza

Atenção os utilizadores têm 5 dias úteis para se apresentarem se não o fizerem as suas contas bom ser apagadas de imediato

Caça&pesca&natureza


 
InícioInício  PortalPortal  GaleriaGaleria  Registrar-seRegistrar-se  LoginLogin  
.Untitled-2.picnikfile_77qB1F.001.vale_do_trevo_banner.customLogo.logocmcc.CABEAL~1

Compartilhe | 
 

 Papelada para quem faz 60 anos e quer continuar a caçar

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo 
AutorMensagem
podengos
Administrador
Administrador


Número de Mensagens : 2927
Idade : 39
Localização : Viana do Castelo Gaifar Ponte de Lima
Data de inscrição : 17/02/2008

MensagemAssunto: Papelada para quem faz 60 anos e quer continuar a caçar   Ter Abr 17, 2012 2:14 pm

Muito boa tarde caros amigos tenho uma pergunta bem o meu pai vai fazer 60 anos logo a carta de caçador com as leis que estamos e validada ate os 60 anos visto ele os fazer em setembro o que é necessário fazer que papeis é necessário e se ja deve fazer isso agora ou so na altura que faz os 60 anos .
tudo que me possam dizer eu agradeço assim ja posso dizer o meu pai o que tem de fazer .

muito obrigados



Um peixe é demasiado valioso!!!Mas só dentro de água!!!
[Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
Feedbacks [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
Voltar ao Topo Ir em baixo
http://caes-caca-pesca-natu.forumeiro.net
zambujal
Caçador Veterano ;-)
Caçador Veterano ;-)


Número de Mensagens : 1639
Idade : 56
Localização : Lisboa, Loures.
Data de inscrição : 27/10/2009

MensagemAssunto: Re: Papelada para quem faz 60 anos e quer continuar a caçar   Ter Abr 17, 2012 3:49 pm

podengos ele que comece 4 meses antes a tratar da renovaçao ---porque demora muito tempo a vir a carta nova ---e nao lhe dao nenhum papel pra poder caçar ---sei que pela lei actual e automaticamente renovada dos 50 ate aos 60 ---e aos 60 depois parece-me que e 5 em 5 anos mas nao tenho a certeza ------mas se pesquizares por ai encontras o que precisas --
Voltar ao Topo Ir em baixo
Augusto Moreira
Caçador Novato ;-)
Caçador Novato ;-)


Número de Mensagens : 105
Idade : 57
Localização : Maia
Data de inscrição : 14/03/2008

MensagemAssunto: Re: Papelada para quem faz 60 anos e quer continuar a caçar   Qua Abr 18, 2012 1:03 pm

Concessão, Renovação, Emissão de 2ª via e Alteração de Dados


Prazos para Requerer


Só os pedidos de concessão e de renovação de carta de caçador estão sujeitos a prazos:


  • A concessão de carta de caçador deve ser requerida até 31 de Maio do ano seguinte ao da aprovação em exame.
  • A renovação da carta de caçador deve ser requerida nos 12 meses que antecedem a data de validade daquela, podendo ainda ser requerida excepcionalmente no prazo de 5 anos após aquela data, findo o qual a carta de caçador caduca.



<BLOCKQUOTE>
Quando requerer a renovação de cartas emitidas antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto
</BLOCKQUOTE>

  • A aplicação do regime instituído pelo Decreto–Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, relativamente ao prazo de validade dos títulos emitidos antes da sua entrada em vigor (dia 23 de Agosto de 2004) e, consequentemente, ao prazo de renovação e caducidade dos mesmos, varia em função das situações abaixo identificadas.
  • As cartas de caçador não caducadas à data de entrada em vigor do Decreto–Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto (dia 23 de Agosto de 2004) são automaticamente válidas até à data aplicável à situação em que se o seu titular se enquadre.


    • Independentemente dos títulos serem válidos, o caçador, querendo, pode requerer à AFN a substituição da sua carta, de forma a adequar o prazo de validade inscrito no mesmo, com a sua validade efectiva (ver abaixo - Documentos a apresentar/ alteração de dados)




1 - Situação dos Títulos (cartas de caçador) cuja data de validade constante nos mesmo é anterior a 23 de Agosto de 2004

SITUAÇÃOQUANDO REQUERER A RENOVAÇÃO DA CARTA
Caçador de idade inferior a 60 anosCaçador com idade superior a 60 anos
1.1 – Títulos cuja data de validade constante nos mesmos é anterior a 23 de Agosto de 2003Já não pode ser renovada, a carta está caducada
1.2 – Títulos cuja data de validade constante nos mesmos, é posterior ou igual a 23 de Agosto de 2003, mas anterior a 23 de Agosto de 2004Nos 12 meses que antecedem a data em que perfaz 60 anos, ou, excepcionalmente, nos 5 anos seguintes a esta data.Durante o período excepcional de 5 anos, contados a partir da data de validade aposta no título


2 – Situação dos Títulos (cartas) cuja data de validade constante nos mesmo é posterior a 23 de Agosto de 2004.


SITUAÇÃOQUANDO REQUERER A RENOVAÇÃO DA CARTA
2.1 - Caçadores com menos de 60 anos
Nos 12 meses que antecedem a data em que perfaz 60 anos ou, excepcionalmente, nos 5 anos seguintes a esta data
2.1.1 – O caçador perfaz 60 anos depois da data de validade aposta na sua carta
2.1.2 – O caçador perfaz 60 anos antes da data de validade aposta na sua cartaNos 12 meses que antecedem a data de validade constante no título ou, excepcionalmente, nos 5 anos seguintes a esta data
2.2 - Caçadores com mais de 60 anos



Documentos necessários


DOCUMENTOS A APRESENTARCONCESSÃORENOVAÇÃO2.ª VIAALTERAÇÃO (*)
Requerimento, em impresso próprio (**)xxxx
Atestado médico emitido há menos de 90 dias e comprovativo de que não é portador de anomalia psíquica ou de deficiência orgânica ou fisiológica que torne perigoso o exercício da caça ou, ainda que portador de anomalia ou deficiência, a mesma só limita o interessado a exercer a caça com arma de fogo, arco ou bestaxx
Certificado de registo criminal
xx
2 fotografias actuais tipo passe, a cores
xxxx
Documento comprovativo de aprovação em exame
x
Impresso de carta de caçador, a facultar no momento da apresentação dos restantes documentos e a assinar na presença de funcionário da entidade receptora (**)
xxxx
Carta de caçador de que é titularx
x
(quando não for extravio)
x
Quando menor, não emancipado, autorização escrita do representante legal (***)x
BIxxxx
Voltar ao Topo Ir em baixo
podengos
Administrador
Administrador


Número de Mensagens : 2927
Idade : 39
Localização : Viana do Castelo Gaifar Ponte de Lima
Data de inscrição : 17/02/2008

MensagemAssunto: Re: Papelada para quem faz 60 anos e quer continuar a caçar   Qua Abr 18, 2012 5:54 pm

Muito obrigado a todos ja disse o meu pai para começar a tratar de tudo .Obrigado



Um peixe é demasiado valioso!!!Mas só dentro de água!!!
[Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
Feedbacks [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
Voltar ao Topo Ir em baixo
http://caes-caca-pesca-natu.forumeiro.net
Conteúdo patrocinado




MensagemAssunto: Re: Papelada para quem faz 60 anos e quer continuar a caçar   Hoje à(s) 9:20 pm

Voltar ao Topo Ir em baixo
 
Papelada para quem faz 60 anos e quer continuar a caçar
Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo 
Página 1 de 1

Permissão deste fórum:Você não pode responder aos tópicos neste fórum
Caça&pesca&natureza :: A Caça em Portugal :: Legislação-
Ir para: