Caça&pesca&natureza

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 Pedreiras.

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Tenreiro
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MensagemAssunto: Pedreiras.   Sex Out 04, 2013 9:39 pm

Boas Noites. Gostaria de saber se existe algum ponto, na lei, que proíba o exercício da caça em pedreiras activas.?
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André Sousa
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Dom Out 06, 2013 6:10 pm

Uma pedreira ativa é um local de trabalho, podendo funcionar em qualquer dia da semana.
Faz sentido poder-se caçar num local desses?
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matador
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MensagemAssunto: ola    Seg Out 07, 2013 10:21 am

ola sim é proibido axo k temos k caçar a 250 ou 500 da mesma não
tenho bem a certeza agora........
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kikiamc
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Seg Nov 18, 2013 9:07 pm

Boa Noite
É proibido caçar a menos de 500 metros.
Tenho por cá duas
Henrique
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podengos&coelhos
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Ter Nov 19, 2013 10:19 am

Confirmo os 500mt.
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JCoelho
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Ter Nov 19, 2013 7:02 pm

É mesmo 500 metros. É considerada uma instalação industrial.
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Abílio Vidal
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Ter Nov 19, 2013 7:44 pm

JCoelho escreveu:
É mesmo 500 metros. É considerada uma instalação industrial.
Nem mais Agreement



As palavras voam, a escrita fica !!!
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Tenreiro
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Seg Dez 30, 2013 8:09 pm

Obrigado pela resposta! Gostava que me indicassem a lei exacta que define isso, para apresentar a questão na associativa a que pertenço visto que existem bastantes pedreiras ativas no meio da zona de caça!
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David Almeida
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Seg Dez 30, 2013 9:21 pm

Meu caro amigo tens a resposta do amigo JCoelho que esta certíssima.
Cumprimentos
David Almeida 123
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Tenreiro
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Seg Dez 30, 2013 10:20 pm

Ah exacto não tinha reparado! Mais uma coisa, de quem é a competência de sinalizar em toda volta a "Pedreira" como zona interdita ao exercício da caça? É da Associação de Caça ou do proprietário da pedreira?
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Marcodatsun
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Seg Dez 30, 2013 10:55 pm

Tenreiro escreveu:
Ah exacto não tinha reparado! Mais uma coisa, de quem é a competência de sinalizar em toda volta a "Pedreira" como zona interdita ao exercício da caça? É da Associação de Caça ou do proprietário da pedreira?

essa marcação compete á Grupo que gere a ZC,
Mas como podes analisar em todo o território nacional poucos limites estão marcados....
toda a sinalização que se encontra á das áreas de caça e de não caça, os limites de caça só mesmo pela nossa fita métrica ocular....


______________________________________________
todos os caes são bons no café!......... e no mato??
Cumprimentos
Marco Marques
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Tenreiro
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Ter Dez 31, 2013 12:18 am

A minha pergunta surgiu pelo facto de que nos Aparcamentos de Gado ser o proprietario o responsavél pela sinalização da zona. Julguei que no caso das pedreiras fosse a mesma situação.. Mas obrigado pela ajuda!  Agreement
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David Almeida
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Ter Dez 31, 2013 9:56 pm

Boa noite amigos, hoje falei com um amigo sobre esta situação, ele diz que chegou a caçar dentro de uma pedreira ao Domingo porque estava fechada. Lembro-me que cheguei la´ a passar com os meus cães em passeio e recordo-me que não estava la´ nenhuma proibição ao acto venatorio. 
Cumprimentos
David Almeida 123
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podengos&coelhos
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Qui Jan 02, 2014 5:16 pm

As pedreiras não necessitam de placas de proibição de caça. As escolas, estradas e afins também não necessitam de placas para proibir o exercício da caça nesses locais.

Os aparcamentos de gado só são placados com proibição se o aparcamento estiver devidamente licenciado e "marcado" pela "florestal". Não é só ter lá gado e colocar placas a seu belo prazer.
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JCoelho
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Qui Jan 02, 2014 6:32 pm

podengos&coelhos escreveu:
As pedreiras não necessitam de placas de proibição de caça. As escolas, estradas e afins também não necessitam de placas para proibir o exercício da caça nesses locais.

É isso mesmo.
As distancias dos 500 metros são por vezes ingratas para o pessoal que não conhece a zona. Nenhuma é sinalizada nem sequer a lei o prevê.
Vamos lá ver se consigo dar alguns exemplos que por vezes nos podem armadilhar.
Zonas industriais como qualquer fabriqueta ou até um estaleiro, conhecem alguma sinalização? Não conheço.
Instalações de criação animal, não tendo nada a ver com aparcamento de gado, tal como uma vacaria ou um aviário, conhecem algum com sinalização? Não conheço.
As zonas militares são as que possuem sinalização mas sinalização de área, nunca uma sinalização de aproximação.
Como 500 metros é uma distancia considerável, ou se conhece por onde se anda, ou então não se arrisca.
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Tenreiro
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Qui Jan 02, 2014 6:51 pm

Concordo! Mas como posso eu saber se a pedreira esta activa ou nao? Ou ate mesmo se a pedreira em causa pode, ou nao, ser considerada uma instalação industrial? É que as pedreiras em causa, sao relativamente pequenas, empregam no máximo 5 trabalhadores, e em algumas até so têm 1 trabalhador. Pode este tipo de pedreiras ser considerado instalação industrial?! Desde ja obrigado pelas respostas..  amigos
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podengos&coelhos
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Sex Jan 03, 2014 10:14 am

Vai à entidade fiscalizadora da caça na tua zona e pode ser que eles te consigam ajudar.
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AHMota
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Sex Jan 03, 2014 5:15 pm

JCoelho escreveu:
podengos&coelhos escreveu:
As pedreiras não necessitam de placas de proibição de caça. As escolas, estradas e afins também não necessitam de placas para proibir o exercício da caça nesses locais.

É isso mesmo.
As distancias dos 500 metros são por vezes ingratas para o pessoal que não conhece a zona. Nenhuma é sinalizada nem sequer a lei o prevê.
Vamos lá ver se consigo dar alguns exemplos que por vezes nos podem armadilhar.
Zonas industriais como qualquer fabriqueta ou até um estaleiro, conhecem alguma sinalização? Não conheço.
Instalações de criação animal, não tendo nada a ver com aparcamento de gado, tal como uma vacaria ou um aviário, conhecem algum com sinalização? Não conheço.
As zonas militares são as que possuem sinalização mas sinalização de área, nunca uma sinalização de aproximação.
Como 500 metros é uma distancia considerável, ou se conhece por onde se anda, ou então não se arrisca.
Vão desculpar-me por eu pouco postar sobre certas e determinadas situações porque me dizem muito pouco ou nada, mas nesta quer parecer-me que continuamos na senda de uma ignorância tremenda que prejudica ferozmente o que é de facto o balizamento de uma zona de Caça.
A gestão de uma ZC, nessas situações, terá por obrigatoriedade (a lei assim determina) balizar a zona de caça a uma distancia de 500 metros dessa (pedreira) ou outra exploração industrial, informatizando assim o caçador por onde de facto o caçador deve caçar perante o que a legislação prevê.

Resumindo, esta situação é sempre da competência da gestão da ZC que tem por dever informatizar os caçadores dos deveres a cumprir perante o que nos é dado pela vigente legislação, portanto a gestão deve balizar a ZC protegendo a defesa dos terrenos não cinegético que, como todos devemos saber, protege as áreas sociais (habitações), as explorações industriais (empresas), as estradas nacionais e os caminhos de ferro, havendo ainda outras situações que se enquadram dentro das que acabo de referir.

Bom ano para todos.
AHMota.
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Sab Jan 04, 2014 12:53 pm

A falta de sinalização não "desculpa" o caçador que é sempre responsável pelos seus actos. Se for apanhado a caçar a menos de 500mt de uma pedreira apanha multa quer a pedreira esteja ou não sinalizada. Isso lhe garanto.
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Sab Jan 04, 2014 2:15 pm

podengos&coelhos escreveu:
A falta de sinalização não "desculpa" o caçador que é sempre responsável pelos seus actos. Se for apanhado a caçar a menos de 500mt de uma pedreira apanha multa quer a pedreira esteja ou não sinalizada. Isso lhe garanto.
É evidente que sim, mas se a gestão, de uma qualquer ZC, tivesse o cuidado de balizar a ZC cumprindo com as distancias dos limites do que é considerado terreno não cinegético dando protecção ao que de facto é importante proteger, este é um caso para alem de outros que a lei define no  seu artigo 53º do dec./lei 202/2004. 

Bastava a gestão, na sua sede,  expor os casos mais problemáticos para que o caçador tivesse a informação desejável evitando assim, digo eu, casos indesejáveis. Embora que, o caçador, tenha por obrigação saber estas e outras normas que regulam o sector.

Já agora, sabiam que, o caçador, a caçar dentro do balizamento de uma ZC e este não estar á distancia daquilo que a lei 
protege considerando esses terrenos não cinegético, portanto não são caçáveis, é também  levantado á gestão da ZC um auto de contra ordenação punindo-a com uma multa muito superior á do caçador em valor monetário á do caçador o que também pode ir até á suspensão da ZC por tempo indeterminado.

Postado apenas com a intenção de informar.   
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Dom Jan 05, 2014 7:45 pm

Artigo 53.o
Áreas de protecção
1 — Constituem áreas de protecção os locais seguintes:
a) Povoados, praias de banho, terrenos adjacentes
a estabelecimentos de ensino, hospitalares, prisionais
ou tutelares de menores, científicos, lares
de idosos, instalações militares ou de forças de
segurança, estabelecimentos de protecção à
infância, estações radioeléctricas, faróis, portos
marítimos e fluviais, aeroportos, instalações
turísticas, parques de campismo e desportivos,
instalações industriais e de criação animal, bem
como quaisquer terrenos que os circundem,
numa faixa de protecção de 500 m;


2 — A eficácia da proibição do acto venatório referida
nas alíneas f), g), h), i) e j) do número anterior depende
de os terrenos em causa se encontrarem sinalizados,
nos termos a definir por portaria do Ministro da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas.


Limitei-me a copiar.
O artigo 53 não prevê sinalização para os casos constantes na a) .
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Dom Jan 05, 2014 10:58 pm

JCoelho escreveu:
Artigo 53.o
Áreas de protecção
1 — Constituem áreas de protecção os locais seguintes:
a) Povoados, praias de banho, terrenos adjacentes
a estabelecimentos de ensino, hospitalares, prisionais
ou tutelares de menores, científicos, lares
de idosos, instalações militares ou de forças de
segurança, estabelecimentos de protecção à
infância, estações radioeléctricas, faróis, portos
marítimos e fluviais, aeroportos, instalações
turísticas, parques de campismo e desportivos,
instalações industriais e de criação animal, bem
como quaisquer terrenos que os circundem,
numa faixa de protecção de 500 m;


2 — A eficácia da proibição do acto venatório referida
nas alíneas f), g), h), i) e j) do número anterior depende
de os terrenos em causa se encontrarem sinalizados,
nos termos a definir por portaria do Ministro da Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas.


Limitei-me a copiar.
O artigo 53 não prevê sinalização para os casos constantes na a) .




Falta por aí muita alínea por publicar para completar esse artigo, é que talvez o confrade ao faze-lo levava, talvez, o pessoal a compreender der melhor esta situação, se assim o quiserem fazer claro está.

Esses terrenos, que são considerados não cinegeticos, escusado será dizer que não necessitam de sinalização, agora que a EG de uma ZC terá por obrigação fazer é colocar o balizamento da ZC a partir dos limites das áreas de protecção que, claro está, repito, esses terrenos não são cinegéticos (não são caçaveis perante o que a lei prevê). Neste caso concreto, o das pedreiras (instalações industriais) e os terrenos de sua pretença, a balização da ZC terá que ser colocada a partir de 500 metros ficando logo o caçador a saber que, sendo sócio da EG  dessa ZC, só deve caçar para dentro das placas.

NB: Os únicos terrenos não cinegéticos que têm por lei placas especificas que os identificam são, os campos de treino de caça.
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MensagemAssunto: Re: Pedreiras.   Hoje à(s) 2:34 pm

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